A JUSTIÇA EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS

O Judiciário ainda é visto como um Poder conservador e fiel às suas tradições e, talvez por isso, a decisão de alguns juízes de usar. WhatsApp como ferramenta de trabalho para comunicar, intimar réus e mediar negociações vem causando surpresa. Apesar da prática, ainda não é totalmente regulamentado, o uso de aplicativos pelo Judiciário vem se tornando cada vez mais frequente.

No Pará, o juiz Ney Maranhão recorreu à tecnologia para decidir sobre uma ação que envolve a uma realidade de tráfego humano internacional, com sede no Suriname.

Após várias tentativas de contato sem sucesso por carta, e-mail e telefone, foi enviado então, em texto e imagem, a sentença judicial por meio do WhatsApp e, enfim, a empresa respondeu. No mesmo dia o aplicativo acusou a leitura pelo destinatário, por meio da visualização das duas linha azuis.

Um tribunal de Campinas, em São Paulo, também utilizou a rede social para mediar uma negociação de um processo trabalhista. As discussões entre o funcionário e a empresa foram feitas em um grupo do WhatsApp. A troca de mensagens foi um sucesso e as partes envolvidas chegaram a um acordo.

Porém nem todos aprovam o uso do aplicativo. Em Cuiabá, um oficial de Justiça comunicou pelo aplicativo a data e a hora de uma audiência para uma advogada. A OAB-MT reagiu contra alegando que o aviso pelo WhatsApp, além de não ter respaldo legal não apresenta segurança jurídica.

Ainda é pouco para dizer que a modernidade chegou ao Judiciário. Mas é preciso se adaptar aos novos tempos, pois as facilidades de comunicação que o mundo moderno oferece estão aí para ajudar e facilitar a vida de todos.

Fabiola Parisi