QUEM SOMOS

Bem-vindo(a)!
O Correa Porto Sociedade de Advogados é uma banca de advocacia empresarial com mais de 12 anos de experiência e tradição no segmento de prestação de serviços jurídicos.
Conforme definido pela LGPD somos os responsáveis pelo tratamento dos seus Dados Pessoais, definido na norma como sendo o Controlador.
Estamos localizados na Rua Cel. Joaquim Antonio Dias, 243, São Paulo/SP - CEP 03308-030.
Você poderá entrar em contato conosco por meio dos seguintes canais: dpo@correaporto.com.br (+ 55 11) 2305-8500

POR QUE O CORREA PORTO TRATA MEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamos suas informações e dados pessoais com responsabilidade, ética e transparência, pelo tempo necessário e para finalidades lícitas, em respeito aos regulamentos e normas de privacidade e proteção de dados aplicáveis, em especial aos princípios e normas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Desde o seu primeiro contato conosco, nos comprometemos e nos empenhamos totalmente com a proteção dos seus dados pessoais e privacidade. Você titular dos dados pessoais - seja ou não nosso cliente - ao acessar nosso site e desejar entrar em contato conosco, tem a sua disposição, além do número de contato telefônico, um formulário para contato em nosso website “fale conosco”. Ao preencher os dados constantes em nosso formulário, coletamos os dados pessoais fornecidos diretamente por você com a finalidade única de responder à sua mensagem.

Caso seja nosso cliente, certamente teremos acesso a um número maior de informações a seu respeito, dados pessoais e Informações necessárias para cumprirmos e executarmos o contrato de prestação de serviços jurídicos firmado conosco, na defesa e patrocínio de seus interesses.

Além do mais, você - seja ou não nosso cliente - é muito importante para nós, e gostaríamos de manter esse relacionamento, mantendo-lhes informado sobre seus direitos, nossos serviços e soluções jurídicas, por intermédio de nossos boletins jurídicos (“Newsletter”).

Para tanto, encaminharemos a você periodicamente informativos em seu endereço de e-mail; mas fique tranquilo e lembre-se: “Respeitamos Seus Direitos!”. Seremos moderados nos envios dos informativos, e caso não queira mais recebê-los, disponibilizamos um canal de fácil acesso para o descadastramento em nosso banco de dados, no corpo do próprio e-mail; ou ainda, é só nos informar por intermédio do e-mail dpo@correaporto.com.br.

Mas adiante detalharemos quais dados são coletados e quais são as finalidades e objetivos do tratamento dos dados pessoais, e ainda, quais são os seus direitos como titular dos dados; aqueles protegidos pela (“LGPD”). Caso, após a leitura do nosso Aviso de Privacidade, ainda exista alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco via Central de Privacidade dpo@correaporto.com.br (encarregado pelo tratamento dos dados pessoais).

COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

FORNECIDOS DIRETAMENTE POR VOCÊ:

Os tipos de dados pessoais e a forma como nós coletamos, depende de como você se relaciona conosco. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente por você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins lícitos e em respeito as legislações e normas de proteção de dados.

- Se Você é Nosso Cliente:

Além dos dados pessoais para seu cadastro como Cliente, poderão ser coletados outros tipos de dados, a depender do tipo de demanda (processo ou serviço) que iremos patrocinar em seu interesse.
Utilizamos esses dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, execução de contrato, interesse legítimo ou com o seu consentimento; coletamos apenas os dados estritamente necessários para cumprir essas finalidades, não trataremos seus dados de quaisquer outras formas que não especificadas neste aviso.

- Se Você ainda não é Nosso Cliente:

Os Dados Pessoais que coletamos são apenas os fornecidos diretamente por você, nome e e-mail informados em nosso formulário de contato “fale conosco”, disponibilizado em nosso website.

TRATADOS INDIRETAMENTE:

- Utilização de cookies e plug-ins de terceiros (dados de navegação)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site..

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

O Usuário pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas de nossos websites podem não funcionar corretamente.

Este Aviso de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Entretanto, para você saber quais cookies estão instalados no seu dispositivo, e até mesmo excluí-los, listamos abaixo os links das informações disponibilizadas pelos navegadores. Para outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

Safari     Chrome     Firefox     Internet Explorer     Opera

- Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços aos usuários que acessam nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados são obtidos e tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

RD Station     Google Analytics     Facebook    

- Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook     Instagram     Linkedin    

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.
Não transferimos diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que adotam padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos obrigados por força de lei a manter seus dados pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados.

MEDIDAS DE SALVAGUARDA/ COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Privacidade e proteção de dados pessoais para nós é um assunto sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais e sua privacidade, com a utilização de protocolo de segurança da informação, tai como:
(i) Coleta dos dados estritamente necessários para atender as finalidades e objetivos lícitos;
(ii) armazenamento das suas informações em servidores que assim como nós protegem e respeitam a sua privacidade e dados pessoais;
(iii) proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
(iv) uso de criptografia para proteção dos dados pessoais;
(v) treinamento e conscientização dos nossos colaboradores que mantém contato com seus dados pessoais.

Vale lembrar que mesmo estando empenhados diariamente em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, fatalmente poderão ocorrer violações de dados pessoais, uma vez que não há sistema totalmente seguro. Caso ocorra uma violação de dados o Correa Porto Sociedade de Advogados adotará todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre com total transparência.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos: Confirmação da existência do tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais disponibilizados nesta Política.

COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A CORREA PORTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Nossas práticas de privacidade e proteção de dados estão em constante atualização. Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com este Aviso de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco no endereço de e-mail: dpo@correaporto.com.br. Nós temos um Portal de Privacidade e um Encarregado (Data Protection Officer - DPO), que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
Endereço para correspondências:
Rua Cel. Joaquim Antonio Dias, 243
CEP: 03308-030
São Paulo/SP
E-mail para contato:
dpo@correaporto.com.br

Data da última atualização: 09/02/2021