Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu expandir o conceito de insumo para fins de dedução do cálculo de PIS e COFINS (cobrança não-cumulativa), com base em interpretação mais ampla e favorável aos contribuintes. Essa ampliação representa uma oportunidade significativa de recuperação tributária e de redução de custos fiscais.
Tradicionalmente, o conceito de insumo esteve restrito a bens e serviços diretamente utilizados no processo produtivo ou na revenda. Contudo, a decisão do STJ ampliou esse conceito, admitindo que despesas indispensáveis à atividade empresarial (ainda que não diretamente ligadas à produção de bens ou serviços) também possam ser consideradas como insumos.
Tal ampliação considera todas as aquisições essenciais para o funcionamento da empresa no dia a dia, desde que tais despesas sejam necessárias e relevantes para a operação do negócio. Isto abre espaço para que gastos antes não contemplados possam gerar créditos de PIS/COFINS. Isso pode resultar em uma redução substancial da carga tributária de sua empresa.
Diante disso, sua empresa pode ter direito a recuperar créditos de PIS/COFINS relativos a despesas realizadas em anos anteriores. Este processo de recuperação retroativa pode proporcionar um impacto positivo imediato no fluxo de caixa da empresa e representar uma significativa melhoria nos seus resultados.
Ademais, a ampliação das hipóteses de crédito, possibilita a uma redução da carga tributária de PIS/COFINS. Tal estratégia contribui para uma gestão tributária mais eficiente, liberando recursos para investimentos adicionais em seu negócio.
É essencial que sua empresa realize uma auditoria tributária para identificar todas as despesas que podem ser qualificadas como insumo e gerar créditos de PIS/COFINS, bem como que promova uma adaptação em práticas fiscais para aproveitar ao máximo os créditos gerados, sem deixar de atender as exigências da Receita Federal.
Em suma, a ampliação do conceito de insumo para fins de cálculo de PIS e COFINS traz uma nova perspectiva de planejamento fiscal e estratégico. Empresas que se adaptarem rapidamente a essa mudança poderão reduzir seus custos tributários, recuperar créditos passados e otimizar sua gestão financeira.
Caso sua empresa ainda não tenha avaliado o impacto desta mudança, entre em contato conosco para uma análise detalhada e personalizada e descubra como podemos ajudar a otimizar a sua carga tributária.
